Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa regulamento de concessão do Título de Cidadania Voltarredondense e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Honório Guilherme de Souza.
Aprova a Tomada de Contas do Setor de Material e Almoxarifado da Câmara Municipal de Volta Redonda, levantada em 05-09-79.
ESTABELECE O PLANTIO OBRIGATÓRIO DE ÁRVORES.- ARBORIZAÇÃO
AUTORIZA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1981
AUTORIZA O MOTORISTA A DIRIGIR TÁXI, AINDA QUE NÃO SEJA O DE SUA PROPRIEDADE
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.133 E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES.-PASSE
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 1424.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO
Concede a Cidadania Voltarredondense ao Dr. Antônio D´Aparecida Batista e Silva.
PRORROGA POR 10 ANOS, O CONTRATO DE ARRENDAMENTO CELEBRADO COM A "PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA".
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, MISTAS NOS PRÉDIOS CONSTRUÍDOS ANTES DA VIGÊNCIA DO PEDI COM BASE PARA ATÉ 2 (DUAS) UNIDADES SEM AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 11, PARAGRÁFO E INCISOS, ARTIGOS 41 E 42 DA LEI 1.414 DE 22-12-76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CÓDIGO DE 0BRAS.
Concede a Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Ferreira de Oliveira.
ACRESCENTA PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL 1424/77.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE TERRA AO CENTRO ESPÍRITA PAI CIPRIANO
Introduz modificações no artigo 2º da Resolução nº 531, de 20 de março de 1980 que fixa subsídios dos Srs. Vereadores.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NA ILHA SÃO JOÃO: - COMPLEXO DE ATIVIDADES DUQUE DE CAXIAS; - CENTRO DE EXPOSIÇÕES JUSCELINO KUBITSCHEK DE 0LIVEIRA; - CENTRO DE CULTURA VILLA LOBOS; E - CENTRO DE DESPORTOS GAL. EUCLYDES FIGUEIREDO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.725.676,72 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS CRUZEIROS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA INDEPENDÊNCIA E LUZ II
DÁ CONCESSÃO DE USO REAL DA ÁREA DE TERRA À CAPELA NOSSA SENHORA DA PENHA, SITUADO NAS RUAS 210 E FARIA DE BRITO, ATRAVÉS DA MITRA DIOCESANA DE VOLTA REDONDA E BARRA DO PIRAÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h44 · Norma mais recente da lista: 26/11/1980