Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL NO. 1590 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1979.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO REAL
CEDE ÁREA TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO PARA ESPORTE E INSTALAÇÃO PARA VESTIÁRIO
AUTORIZA O EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BNH, GARANTIR OS EMPRÉSTIMOS DA COHAB-VR E SAAE/VR, RE-RATIFICAR PRAZO DE VALIDADE DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS NºS 1349, 1400, 1548 E 1610.
RATIFICA CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO INTERIOR, GOVERNO DO ESTADO DO RJ E OS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, CAMPOS E VOLTA REDONDA, COM A INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO NACONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OUTROS ORGANISMOS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
REVOGA LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO
FICAM ISENTOS DE TAXAS OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES (MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA - ASVRE, IMPLANTAR O SEU CENTRO DE ATIVIDADES.
CRIA O MONUMENTO AO ESPERANTO NUMA DAS PRAÇAS DA CIDADE.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 2º Encontro de Vereadores do Estado do Rio e dá outras providências.- congresso
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Eugênio Spitz.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Padre Gregório Valencia Ruiz.
Fixa os subsídios e a representação dos Senhores Prefeito do Município, Presidente, 1º Secretário e Vereadores da Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ.
ESTABELECE LIVRES CONDIÇÕES PARA A TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO FEIRANTE
REGULA A PARTICIPAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM OPERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO PROJETO RONDON
CONCEDA AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DE 20%, NO MÊS DE DEZEMBRO/80
AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE NOVAS UNIDADES RESIDENCIAIS EM EDIFICAÇÕES APROVADAS ANTES DA VIGÊNCIA DO PEDI/VR E CONSTRUÍDAS À DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI.- CÓDIGO DE 0BRAS
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE NOVAS UNIDADES RESIDENCIAIS EM EDIFICAÇÕES APROVADAS ANTES DA VIGÊNCIA DO PEDI/VR E CONSTRUÍDAS À DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI.- CÓDIGO DE 0BRAS
FICAM EFETIVADAS AS PROFESSORAS PRIMÁRIAS REGIDAS PELA C.L.T.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h12 · Norma mais recente da lista: 12/03/1981