Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Euclides Evangelista da Cruz.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 621.904,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MOBILIZAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM ATÉ 25% DO ORÇAMENTO VIGENTE
CONCEDE REAJUSTAMENTO GERAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O. DA LEI MUNICIPAL NO. 1059 DE 28 DE JULHO DE 1971 QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS INDICADOS PELO 1º BIB.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS) EM FAVOR AO SAH (SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR).
PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA PERMUTA, PERTENCENTES A SINÉSIO PAIVA SILVA E SINÉSIO RESENDE PAIVA E SILVA, DESATIVADO DA ANTIGA AVENIDA BEIRA RIO
DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA JOSÉ CAMPOS COSTA", A ESCOLA MUNICIPAL, SITUADA À RUA 1054, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA: PRAÇA MARECHAL OSÓRIO.
PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA, EM FAVOR DE PAULO FARIA DE CASTRO, NNA AV. SÁVIO GAMA, BAIRRO RETIRO.
SUPRIME EXPRESSÃO DO ITEM III, DO ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 1590,DE 13.12.79. -CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO A LEI Nº 1471 - CARGOS.
CONCEDE REAJUSTAMENTO GERAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULARIZA A SITUAÇÃO DO COMÉRCIO.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE ESPORTES. (PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA DE ESPORTES PROF. JOSÉ LUIZ MONTEIRO DE CASTRO, A PÇA. DE ESPORTES SITUADA NO ALTO DO BAIRRO JARDIM AMÁLIA).
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO ÁGUA LIMPA.(PASSA A DENOMINAR-SE PROF. ALQUIMÉIA FONTES FIGORELLO).
DÁ DEOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.(A PRAÇA, PROJETADA ENTRE AS RUAS DOIS, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO E DUZENTOSE QUARENTA E SETE, SITUADA NO BAIRRO CONFORTO PASSA A DENOMINAR-SE "ESFINGE NO.22").
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.(A VIA DE ACESSO DA RODOVIA MUNICIPAL 001 À AV. AMARAL PEIXOTO JUNTO AO VIADUTO HEITOR LEITE FRANCO, É DENOMINADO RUA SÃO JOSÉ DE CALESANZ).
DÁ DENOMINAÇÃO DE MINISTRO PETRÔNIO PORTELLA À PRAÇA, PROJETADA ENTRE AS AVS. MAGNÓLIAS, AMAZONAS, ORQUÍDEAS E PARÁ, SITUADA NA VILA MURY
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.(A PRAÇA, PROJETADA ENTRE AS RUAS PROF. JAYME MARTINS E JAYME MORAES, SITUADA NO BAIRRO STO. AGOSTINHO, PASSA A DENOMINAR-SE "SARGENTO BRAZ").
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 12/06/1981