Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PASSARELA DO ESTUDANTE À ESCADARIA QUE LIGA A RUA GUSTAVO LIRA À RUA 154, NO LARANJAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR UMA CORPORAÇÃO MUSICAL, DENOMINADA "BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL".- ALTERA A LEI 1613 - CARGOS CLT
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS: - CICLOVIA "ALMIRANTE TAMANDARÉ"; - PRAÇA "SANTOS DUMONT";- PRAÇA "MIGUEL DA FONSECA REGO"; - PRAÇA "PADRE JOSÉ DE ANCHIETA"; - PRAÇA "BARÃO DO RIO BRANCO"
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE TERRA AO CENTRO ESPÍRITA PAI CIPRIANO, PARA DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SOCIAIS E DE RECREAÇÃO
Estabelece o pagamento de Verba de Representação aos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda.
ALTERA DISPOSIÇÕES DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.590, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1979 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Fixa critérios de concessão de diárias aos Senhores Vereadores e Servidores, a concessão de gratificação especial para os serviços prestados em horas extras e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Guimarães Filho.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Roberto Saturnino Braga.
Concede a Cidadania Voltarredondense ao Senhor Licinio Santelli.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Alcione Martins Alcântara.
Concede Título de Cidadão Voltarredonse ao Sr. Ronald Jarbas de Mattos Victória.
Concede a Cidadania Voltarredondense ao Senhor Silva de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Prof. Maria Perpétua Bragança.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Leontino Pereira Leão.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Ferdinando Garcia Pereira.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Theodósio Alves da Silva.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Ivany Pereira de Araújo.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Amaral Kruschewsky.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 16/07/1981