Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.590, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1979 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.590, de 13 de dezembro de 1979DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONTÉM NORMAS GERAIS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.906, de 10 de setembro de 1984ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896 DE 16.07.84, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1590/79, 1596/80, 1608/80, 1628/80, 1665/81, 1676/81, 1677/81 E 1695/81
Revogada pela Lei Municipal nº 1906, de 10/9/1984.