Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONTÉM NORMAS GERAIS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.596, de 15 de abril de 1980DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 143 DA LEI MUNICIPAL Nº 1590/79. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.608, de 08 de agosto de 1980MODIFICA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º, DO ARTIGO 103, DA LEI MUNICIPAL 1.590/79.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.628, de 02 de setembro de 1980MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.590, DE 13-12-1979, ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.650, de 12 de março de 1981DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL NO. 1590 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1979.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.665, de 14 de maio de 1981SUPRIME EXPRESSÃO DO ITEM III, DO ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 1590,DE 13.12.79. -CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.676, de 23 de junho de 1981ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.590, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1979 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.825, de 10 de junho de 1983DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1590, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1979. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.906, de 10 de setembro de 1984ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896 DE 16.07.84, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1590/79, 1596/80, 1608/80, 1628/80, 1665/81, 1676/81, 1677/81 E 1695/81
Alterada pelas Leis Municipais nºs 1596, de 15/4/1980; 1608, de 08/8/1980; 1628, de 02/9/1980 ; 1650, 12/03/1981; 1665, de 14/5/1981; 1676, de 23/6/1981e 1677, de 23/6/1981. Revogada pela Lei Municipal nº 1906, de 10/9/1984.