Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896 DE 16.07.84, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1590/79, 1596/80, 1608/80, 1628/80, 1665/81, 1676/81, 1677/81 E 1695/81
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.590, de 13 de dezembro de 1979DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONTÉM NORMAS GERAIS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.596, de 15 de abril de 1980DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 143 DA LEI MUNICIPAL Nº 1590/79. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.608, de 08 de agosto de 1980MODIFICA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º, DO ARTIGO 103, DA LEI MUNICIPAL 1.590/79.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.665, de 14 de maio de 1981SUPRIME EXPRESSÃO DO ITEM III, DO ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 1590,DE 13.12.79. -CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.677, de 23 de junho de 1981ALTERA DISPOSIÇÕES DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.676, de 23 de junho de 1981ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.590, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1979 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.677, de 23 de junho de 1981ALTERA DISPOSIÇÕES DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.695, de 07 de dezembro de 1981FIXA CRITÉRIOS AO EXECUTIVO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONTÉM NORMAS GERAIS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Prefeito Benevenuto dos Santos Neto