Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "F" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1459, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1617, DE 27/08/1980. - TÁXI
ALTERA A LETRA"C" DO ARTIGO 5O. DA LEI MUNICIPAL NO. 1459. - TÁXI.
ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "F" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1459, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1617, DE 27/08/1980. - TÁXI.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no XVIII Encontro Nacional de Vereadores e dá outras providências.- congresso
Denomina de Luiz da Fonseca Guimarães a atual Sala dos Assessores da Câmara Municipal.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ROMÁRIO GOMES A PONTE MUNICIPAL DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA SANTA RITA COM A ANTIGA AVENIDA LIMOEIRO, NO BAIRRO DO RETIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA DATA DA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ALTERA A LEI Nº 1605, DE 16/05/1980.
Concede licença Médica ao Vereador Acácio da Rocha.
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-7, DE DIRETORA DA E.M. "MAESTRO FRANKLIN DE CARVALHO JÚNIOR", DE 3ª CATEGORIA.- FUNCIONÁRIOS - MAGISTÉRIO
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.415/77. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 250.000,00 CLASSIFICADO COMO 01.01010012.01 - 3.2.5.1, PARA ATENDER A DESPESAS DECORRENTES COM INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEPLAN-PR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, PARA A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FIRMADO EM 15/04/81.
Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Sebastião Rodrigues Ferreira.
PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA, EM FAVOR DE DANIEL FILGUEIRAS BARBOSA, NA AV. CAFEZAL, BAIRRO RETIRO
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE PRAZO EXUMAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL (DÁ NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL NO. 1.294/75)
Institui Planta Geral de Zoneamento.
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA EM VEÍCULOS DE PRAÇA, DESTINADOS A PASSAGEIROS. - TÁX
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 236 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.415. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 19/10/1981