Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Maria Aparecida Capra de Paula.
Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Irene Castro Ferreira.
APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1982, QUE ESTIMA A RECEITA EM CR$ 5.200.000.000,00 (CINCO BILHÕES E DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) E FIXA A DESPESA EM CR$ 5.200.000.000,00.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ENGENHEIRO CARLOS FEST, A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO FINAL DA RUA SESSENTA
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O INCISO II DO ARTIGO 236 DA LEI MUNICIPAL NO. 1.415. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO
CONCEDE AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL UM ABONO DE EMERGÊNCIA, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1981
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.691 QUE ESTABELECE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS
Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Roberto Marinho.
Concede a Cidadania Voltarredondense à Sra. Yone dos Santos Ravaglia.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Médico Antonio Carlos Ferraro Araújo.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Laureano Alves Batista.
Estabelece a participação do Legislativo de Volta Redonda no Seminário promovido pela Câmara Municipal de Manaus.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 3º Encontro de Vereadores do Estado do Rio de Janeiro.- congresso
DESAFETA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, BAIRRO ÁGUA LIMPA, EM FAVOR DO SR. NADIAR PARREIRA DA SILVA.
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE ANÚNCIOS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MOMENTO DE CR$ 600.010.000,00 (SEISCENTOS MILHÕES E DEZ MIL CRUZEIROS).
DÁ NOME DE LUIZ DA FONSECA GUIMARÃES À ATUAL RUA LAGUARDIA, NO BAIRRO ATERRADO, ENTRE AS RUAS CINCINATO BRAGA E CERVANTES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.476.- CONCESSÃO DE USO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 02/12/1981