Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ GONÇALVES DIAS À PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO RÚSTICO (NA RUA 78)
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO JARDIM PONTE ALTA DE VEREADOR ALÍPIO JACINTHO PEREIRA.
INSTITUI O PRÊMIO JUBILEU DE PRATA, A TODO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA COMPLETADO OU QUE VENHA COMPLETAR 25 ANOS DE EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONCESSÃO DE USO À EMPRESA BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO - RADIOBRÁS. ( REVOGA A LEI Nº 1406 DE 02/12/1976).
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, COMPOSTO DE 7 MEMBROS ASSIM DISTRIBUÍDOS: 2 VEREADORES, 2 MEMBROS DA PREFEITURA E 3 MEMBROS DA COMUNIDADE A SEREM ESCOLHIDOS PELO PREFEITO MUNICIPAL COM APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTAMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, CONFORME TABELAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO E 1º DE MAIO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CONCESSÕES PARA EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS EM LOTES DE DIMENSÕES E ÁREAS INFERIORES AOS ESPECIFICADOS NA LEI NO. 1.413/76. - LEI CORRELACIONADA AO PEDI
REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL 1459 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI 1550 DE 13/09/79. TÁXI.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1690, DE 09 DE SETEMBRO DE 1981. FUNÇÃO GRATIFICADA, SÍMBOLO FG-6, DA DIRETORA DA E.M. MAESTRO FRANKLIN DE CARVALHO JUNIOR, DE 3ª. CATEGORIA. FUNCIONÁRIOS - MAGISTÉRIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CULTURA DE VOLTA REDONDA, COM SEDE NESTA CIDADE E COM ESTATUTOS REGISTRADOS NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 1424 E ACRESCENTANDO-LHE A LETRA "A" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE TERRA AO MOVIMENTO NACIONAL DE TRASNFORMAÇÃO - MONATRA.
FIXA CRITÉRIOS AO EXECUTIVO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 19.04.1977.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR "MAUSOLÉU DOS EX-COMBATENTES DA 2ª GUERRA MUNDIAL", EM ÁREA A SER DELIMITADA NO CEMITÉRIO DE VOLTA REDONDA
Dá nova redação ao § 1º, do Artigo 11, da Resolução nº 595, de 22 de junho de 1981, que fixa critérios para concessão de diárias.
Estabelece a participação do Legislativo de Volta Redonda no 1º Simpósio Hispano Brasileiro de Legisladores e no Curso de Administração Pública, a realizar-se, respectivamente, em Palma de Mallorca - Espanha, Miami - EUA.
Fixa subsídios para Vereadores.
DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA NO BAIRRO RETIRO, EM FAVOR DA COHAB-VR.
AUTROZIA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.064.391,56 ( TRÊS MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM CRUZEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 30/03/1982