Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SÃO MIGUEL ARCANJO.
Aprova as contas anuais do exercício de 1978, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/VR.
Aprova as contas anuais do exercício de 1980, da Câmara Municipal de Volta redonda - Estado do Rio de Janeiro.
Aprova as contas anuais do exercício de 1979, da Câmara Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro.
Aprova as contas anuais do exercício de 1978, da Câmara Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro.
Aprova as contas anuais do exercício de 1978, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro.
CONSIDERA USO MISTO ADEQUADO PARA O COMÉRCIO VICINAL DOS BAIRROS: ÁGUA LIMPA, SANTO AGOSTINHO E VILA AMERICANA.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI
LICENCIAMENTO DE FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DA DIREÇÃO DE ORGÃOS DE CLASSE.
DESAFETAÇÃO DE ÁREA.CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO CENTRO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ, NO AÇUDE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE CRIADORES DE CURIÓS E BICUDOS DE VOLTA REDONDA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PX-CLUBE DE VOLTA REDONDA
APROVA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO), FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
REVOGA O PRÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 191 DA LEI MUNICIPAL 1415, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO. VETADA
CRIA CARGOS QUE MENCIONA, NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE BANCADA NÍVEL 7), ALTERANDO A LEI Nº 1471 - PLANO DE CARGOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MOBILIZAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM ATÉ 15% DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRAVÉS DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE TERRA À CONGREGAÇÃO CRISTÃO DO BRASIL
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO LITERÁRIO DE AUTORES NOVOS."GLAN
FIXA ZONA DE ATIVIDADE ZA-2 TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA EUROPA, SITA NO BAIRRO 249 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL NO. 1.412 DE 01/02/1977. (PEDI - ZONEAMENTO E USO DO SOLO).
FIXA ZONA DE ATIVIDADE ZA-2, TODO O TRECHO DA AVENIDA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, ENTRE A AVENIDA JARAGUÁ NO BAIRRO JARDIM CIDADE DO AÇO, E AVENIDA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.(PEDI- ZOENAMENTO E USO DO SOLO).
DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTO DR. MURILO CÉSAR DOS SANTOS À PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, NA AVENIDA LUCAS EVANGELISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 26/04/1982
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026