Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O DVO-EC, DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS ESPORTE CLUBE
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA QUE MENCIONA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COMPOSTA DE CAMPO DE FUTEBOL SOCITY, VOLEY, BASQUETE, PISTA DE PATINAÇÃO ETC, SITUADA EM FRENTE A RUA "D" DA QUADRA "D" NO BAIRRO MARIANA TORRES
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 1471, MODIFICADA PELA LEI 1678, QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA. - CARGOS.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em congresso que menciona.
Dispõe sobre subsídios para os Senhores Vereadores e dá outras providências.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NO. 838, DE 19 DE ABRIL DE 1967, REFERENTE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, DA ESCOLA ME JARDIM DE INFÂNCIA CHAPÉUZINHO VERMELHO LTDA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO AO VOLTA REDONDA CLUBE
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- EMPRÉSTIMO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA - ASVRE.
Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 608, de 03/12/81.- subsídios
Aprova as contas anuais do exercício de 1979, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE /VR.
Aprova as Contas anuais do exercício de 1979, do Serviço Autônomo Hospitalar.
Aprova as contas anuais do exercício de 1979, da Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER.
Aprova as contas anuais do exerrcício de 1980, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPU/VR.
Aprova as Contas anuais do exercício de 1980, da Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER.
Aprova as contas anuais do exercício de 1980, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/VR.
Aprova a Tomada de Contas do Almoxarifado do exercício de 1980, da Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER.
Aprova as contas anuais do exercício de 1979, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SUPLEMENTAR DE 15% AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE MAIO DO ANO CORRENTE.
RATIFICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FNDU N. 83/80.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 26/05/1982
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026