Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Antonio Felipe da Silva Neves.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Osório Pacheco.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Coronel Walter Kalawatis.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Engº Ney Antonio de Oliveira.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Luiz Alberto Leite.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Moacyr Simões da Silva.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Hélio Ribeiro.
Concede Cidadania Voltarredondense à Luiz Gonzaga de Moura Cerqueira.
Concede título de Cidadã Voltarredondense a Professora Nerci Alves Moreira Gonçalves.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Armando Marques da Silva.
Concede a Cidadania Voltarredondense ao Professor José Maria Rebello.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. José Ribeiro da Costa.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Marco Aurélio Pereira Silveira.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. ( O ATUAL BAIRRO SANTA RITA, PASSA A RECEBER A DENOMINAÇÃO DE SANTA RITA DO ZARUR).
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE TERRAS À TENDA ESPÍRITA PENA BRANCA, NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 271 DE 28/02/67, PARA CONSTRUIR A SEDE À RUA PITÁGORAS - LOTE Nº 50, NO BAIRRO RETIRO.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA (1 CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR DE BANCADA - NÍVEL 7), ALTERANDO A LEI Nº 1471 - CARGOS.
Aprova a Tomada de Contas do Almoxarifado do Exercício de 1979, da Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER.
Rejeita as contas anuais do exercício de 1980, do Serviço Autônomo Hospitalar - SAH.
DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO PAULA DE LACERDA, À PRAÇA EXISTENTE PRÓXIMA A ESCOLA MARIA JOSÉ DE CAMPOS COSTA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO
DÁ NOME DE MANOEL FRANCISCO DE LIMA À PRAÇA DE ESPORTES DE SIDERLÂNDIA FUTEBOL CLUBE, NO BAIRRO SIDERLÂNDIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h21 · Norma mais recente da lista: 18/06/1982