Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE TERRAS À TENDA ESPÍRITA PENA BRANCA, NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 271 DE 28/02/67, PARA CONSTRUIR A SEDE À RUA PITÁGORAS - LOTE Nº 50, NO BAIRRO RETIRO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.784, de 18 de novembro de 1982MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.752/82, DANDO NOVA LOCALIZAÇÃO.- CONCESSÃO DE USO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.795, de 08 de dezembro de 1982MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 1.752/82, DANDO NOVA LOCALIZAÇÃO A ÁREA DE CONCESSÃO QUE SERÁ LOCALIZADA À RUA 715 ESQUINA COM A RUA 758, BAIRRO CASA DE PEDRA, MEDINDO 15X20 NUM TOTAL DE 300M2. CONCESSÃO DE USO.
Alterada pelas Leis Municipais nºs 1784, de 18/11/1982 e 1795, de 08/12/1982.