Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER AUMENTO DE CAPITAL NA COHAB/VR E A PROCEDER A SUA INTEGRALIZAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
FICA REVOGADA A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA LAZER E PARA VEÍCULOS.- CONSTRUÇÃO
ACRESCE OCUPAÇÕES AO QUADRO DE PESSOAL CLT, CONSTANTE DO ANEXO "Q". DA LEI Nº 1.613, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL REGIDO PELA CLT. - CARGOS CLT.
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DA CICUTA, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AS MEDIDAS OFICIAIS PARA DESAPROPRIAR DA MESMA ÁREA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER A DESPESAS DE PAGAMENTO DE PENSIONISTAS, PASSANDO REFERIDA PROGRAMAÇÃO A INTEGRAR O ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA AO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM O IPERJ. (PARA OS FINS DA LEI 493 DE 23/11/81).
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MORGANA GUIDA E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Senhor Cilio Bastos.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. João Chiesse Filho.
Concede Cidadania Voltarredondense a Vera Lúcia da Silva Queiroz.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Guilherme Anderson Queiroz.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Carlos José Savino.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Paulo Salim Maluf.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Silvio Luiz Corrêa.
ESTABELECE PRAZO PARA A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ PARA A CONSTRUÇÃO. (CINCO ANOS A PARTIR DA DATA DE CONCESSÃO).- LEI CORRELACIONADA AO PEDI
A PONTE QUE LIGA A AVENIDA ADALBERTO NUNES À ILHA ESFINGE, DENOMINAR-SE-Á PONTE DOS METALÚRGICOS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.999.840,00 ( VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA CRUZEIROS), PARA ATENDER DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TRECHO DA RJT - 153 À ESTRADA PINTO DA SERRA VRD - 102, NUMA EXTENSÃO DE 4,8 KM.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CAROLINA GARANI ABRANTES E ESTABELECE PROVIDÊNCIA CORRELATA, LOCALIZADA ENTRE A ESQUINA DA RUA 642 COM 637, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Claro Neto.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 11/08/1982