Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 19.04.1977.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.389, de 19 de abril de 1976DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 1.779, de 24 de setembro de 1982REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO Nº 1323. (REGULAMENTA A LEI Nº 1709 DE 06/12/1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). REF. A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.100, de 19 de março de 1986DISPÕE SOBRE CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. (REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 1.709 E O DECRETO Nº 1.412).
Revogada pela Lei Municipal nº 2100, de 19/03/1986.