Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO Nº 1323. (REGULAMENTA A LEI Nº 1709 DE 06/12/1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). REF. A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.709, de 06 de dezembro de 1981DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 19.04.1977.
Vereador Ettore Dalboni da Cunha