Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
INSTITUI O PRÊMIO JUBILEU DE PRATA, A TODO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA COMPLETADO OU QUE VENHA COMPLETAR 25 ANOS DE EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de Volta Redonda.
Vereador Joaquim de Aquino Ramos