Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
RETIFICA DATA DA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ALTERA A LEI Nº 1605, DE 16/05/1980.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.605, de 16 de maio de 1980AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Prefeito Aluízio de Campos Costa