Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE PRAZO EXUMAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL (DÁ NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL NO. 1.294/75)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.294, de 11 de outubro de 1975DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO
Norma correlata
Lei nº 2.564, de 05 de outubro de 1990CRIA A COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.113, de 13 de maio de 1986CRIA FUNERÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Aluízio de Campos Costa