Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.113, de 13 de maio de 1986CRIA FUNERÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.564, de 05 de outubro de 1990CRIA A COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.684, de 10 de agosto de 1981DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE PRAZO EXUMAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL (DÁ NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL NO. 1.294/75)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.895, de 13 de julho de 1984MODIFICA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/75. ( REF. A CONCESSÕES DE TERRENO NOS CEMITÉRIOS)
Alterada pelas Leis Municipais nºs 1684, de 10/08/1981 e 1895, de 13/07/1984