Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
CRIA A COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.294, de 11 de outubro de 1975DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO
Norma correlata
Lei nº 1.684, de 10 de agosto de 1981DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE PRAZO EXUMAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL (DÁ NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL NO. 1.294/75)
Norma correlata
Lei nº 2.113, de 13 de maio de 1986CRIA FUNERÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Wanildo de Carvalho