Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
CRIA FUNERÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.684, de 10 de agosto de 1981DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE PRAZO EXUMAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL (DÁ NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL NO. 1.294/75)
Norma correlata
Lei nº 2.564, de 05 de outubro de 1990CRIA A COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 1.294, de 11 de outubro de 1975DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.314, de 13 de junho de 2007ALTERA O ARTIGO 6º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.113 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Vander Lucas de Campos Ávila