Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
AUTORIZA O EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BNH, GARANTIR OS EMPRÉSTIMOS DA COHAB-VR E SAAE/VR, RE-RATIFICAR PRAZO DE VALIDADE DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS NºS 1349, 1400, 1548 E 1610.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.349, de 13 de maio de 1976AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO ( BNH ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.400, de 24 de novembro de 1976MODIFICA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1349 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.548, de 30 de agosto de 1979DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE TRATA SOBRE CONVÊNIO COM A COHAB.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.610, de 11 de junho de 1980AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RE-RATIFICAR CONVÊNIO CELEBRADO EM 01-05-76 E RE-RATIFICADO EM 06-12-78 ENTRE O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA COHAB/VR E DO SAAE/VR.
Regulamentada pelos Decretos nºs 1274, de 15/06/1981; 1289, de 28/07/1981; 1325, de 15/12/1981; 1419, de 04/10/1982; 1438, de 04/11/1982; 1449, de 01/12/1982; 1449, de 01/12/1982; 1460, de 28/12/1982; 1471, de 02/02/1983; 1483, de 02/03/1983; 1563, de 08/07/1983; 1596, de 01/09/1983; 1646, de 06/12/1983; 1710, de 04/04/984; 1840, de 18/12/1984; e 2022, de 20/09/1985.