Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.133 E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES.-PASSE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.133, de 13 de setembro de 1972REGULA A CONCESSÃO DO ABATIMENTO DE 50% NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS.- MEIA PASSAGEM
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.799, de 15 de dezembro de 1982MODIFICA A REDAÇÃO DO § 4O. DO ARTIGO 1O., DA LEI MUNICIPAL NO. 1.640 DE 19.11.80, REFERENTE A CARTELA DO PASSE ESCOLAR.- MEIA PASSAGEM.
Norma correlata
Lei nº 1.815, de 20 de abril de 1983REVOGA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI Nº 1.799/82. RESTABELECE O §4º DA LEI Nº 1.640/80.- PASSE ESCOLAR - MEIA PASSAGEM.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.827, de 24 de junho de 1983MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1640/80. (REFERENTE A VENDA DE PASSES NOS COLÉGIOS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.367, de 03 de dezembro de 2007ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.640.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.440, de 22 de julho de 2008ALTERA A REDAÇÃO DO §7º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.640/80, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 4.367/07.
Alterada pelas Leis Municipais nºs 1799, de 15/12/1982 (revogada) ;1815, de 22/04/1983; 1827, de 24/06/1983; 4367, de 03/12/2007 e 4440, de 22/07/2008