Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "C" E CRIA AS LETRAS F, G E H AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.459 DE 09-12-1977. - TÁXI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.459, de 09 de dezembro de 1977DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE CARGAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TÁXI
Norma correlata
Lei nº 1.696, de 19 de outubro de 1981ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "F" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1459, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1617, DE 27/08/1980. - TÁXI
Vereador Aristides Martins da Silva