Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. Arthur Santos Candido
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Sr.ª Ana Clara Rocha.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. Anderson Landes Paiva.
Denomina “Secretaria Francisco Pereira da Cruz (Chiquinho)" espaço integrante da Sede da Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no Bairro Santa Cruz
Altera a Resolução nº 5.430/22 e dá outras providências - Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação Administrativa do seu quadro de Provimento Efetivo e em Comissão da CMVR. - Reforma Administrativa CMVR. - Divisão de Economia e Finanças, Seção de Conformidade
Proíbe a utilização de aparelhos sonoros sem o uso de fones de ouvido no interior dos veículos de transporte público coletivo no Município de Volta Redonda. - ônibus
Denomina "Banco de Reservas Adão de Jesus Tomaz" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no Bairro Santa Cruz
Denomina "Vestiário Celso Luiz Cortez Cassimiro (Celsão)" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no Bairro Santa Cruz.
Denomina "Sala de Convivência Alcir Sant´Anna” espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no Bairro Santa Cruz.
Denomina-se João Ernesto da Silva a rua próxima a Rua Grande Oriente nº 541, Bairro Belmonte.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Denomina ANÁLIA APARECIDA DOS SANTOS VIDAL, o Ponto de Apoio para Pessoa com Deficiência, localizado na Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 2841, bairro Vila Mury, nesta cidade.
Institui a Política Municipal de Atenção Básica à Saúde Animal no Município de Volta Redonda e dá outras providências. Cães, gatos, cachorro
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle da Esporotricose, Leishmaniose e demais Zoonoses no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Revoga a Resolução nº 5.658 de 27 de fevereiro de 2025 e estabelece critério para o pagamento de Gratificação de Representação aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda, prevista nos artigos 126 e 136 da Lei Municipal 1.931 de 26 de outubro de 1984.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976, para reorganizar a estrutura da Junta de Recursos Fiscais do Município de Volta Redonda, restabelecendo a composição em Conselho Julgador único, e dá outras providências.
Dispõe sobre a anistia e parcelamento de créditos fiscais de que é titular o Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h18 · Norma mais recente da lista: 22/09/2026