Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Wilsemar Máximo Curty, “Simar, o Baixinho do Estádio”, em alusão ao Dia do Comerciante.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Eduardo Cândido Alves Abrantes.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Luis Claudio Andrade.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca à Dayana Rimulo dos Santos Gasparoni.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Fábio Gasparoni Pereira
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca à Edna Costa Soares Sereno.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Flávio Silvério do Carmo.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Rodrigo Amorim Barbosa
oncede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Almir Ribeiro Silva.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Jerônimo Pereira dos Santos.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca à Suian dos Reis de Souza Samora.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Fábio Poly
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Tiago Lessa – Lessas Tapioca.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Rodolfo e Silva dos Santos.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Romério Guedini Arruda.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Ricardo Mota Honório
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Valério Ferreira Rocha.
Altera a Resolução nº 5.768, de 24 de setembro de 2025, que cria a Escola do Legislativo “Pedro Raymundo de Magalhães”, para incluir a Direção Acadêmica, redefinir e segregar as competências da Direção-Geral, da Direção Executiva e da Direção Acadêmica, e dá outras providências.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Reginaldo do Nascimento Silva.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. Abraão Pedro de Souza
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 22/09/2026