Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.975, COM ALTERAÇÕES DE SEUS ANEXOS, PROPÕE REVERSÃO AO REGIME TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.975, de 16 de janeiro de 1985DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR, APROVA PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS, REORGANIZA OS QUADROS DE SERVIDORES, DETERMINA ENQUADRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CRIA O FAPS. CRIA O CONSELHO DO FAPS.- PLANO DE CARGOS - FAPS
Norma correlata
Lei nº 2.220, de 16 de julho de 1987ESTABELECE O QUADRO SUPLEMENTAR DA CÂMARA APLICANDO-SE-LHES O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1613, 1975 E 2181.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.235, de 02 de outubro de 1987INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.181. ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.248, de 19 de novembro de 1987ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO II, E ALTERA OS ANEXOS II, ÍTEM VII E VI, ÍTEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181/87 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.265, de 17 de dezembro de 1987ALTERA ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181,QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.269, de 30 de dezembro de 1987ALTERA ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181, QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.414, de 20 de janeiro de 1988ALTERA ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181, QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.276, de 15 de março de 1988INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.181, QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.377, de 09 de dezembro de 1988ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ENQUADRAMENTO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO, ALTERA OS ANEXOS II, ITEM VII E VI, ITEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 2248. - PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.414, de 21 de junho de 1989CRIA VAGAS PARA PROFESSORES DE 1º GRAU - 1ª FASE PARA ATUAREM SOB O REGIME DE CLT E MODIFICA O ANEXO VI, ITEM I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.515, de 03 de maio de 1990CRIA VAGAS PARA GUARDAS MUNICIPAIS A FIM DE ATUAREM SOB O REGIME ESTATUTÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.538, de 21 de junho de 1990CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DE MÉDICO E ASSISTENTE SOCIAL E TRANSFERE VAGAS DOS EMPREGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ALTERANDO A LEI 2181 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.794, de 08 de outubro de 1992ALTERA OS ANEXOS II E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181, MODIFICANDO A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.844, de 28 de dezembro de 1992CRIA OS CARGOS E EMPREGOS QUE MENCIONA, MODIFICANDO A LEI Nº 2181 QUE ALTERA A LEI 1975, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.856, de 18 de janeiro de 1993REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 2602 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO. 2823 - APROVA O QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS (PLANO DE CARGOS) . 2825 - REGULA CONCESSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2832 - PROMOVE ISONOMIA DE VENCIMENTOS ENTRE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA. 2838 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE). 2841 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1931 (ESTATUTO). 2844 - CRIA OS CARGOS E EMPREGOS QUE MENCIONA, ALTERANDO AS LEIS 2181 E 1975 (PLANO DE CARGOS) E 2845 QUE ALTEROU A LEI 2823 (PLANO DE CARGOS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.133, de 29 de dezembro de 1994ALTERA OS ANEXOS II E VI DA LEI MUNICIPAL NO. 2.181 QUE ALTERA A LEI 1975 A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.138, de 05 de janeiro de 1995ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181 QUE ALTERA A LEI 1975 A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Alterada pelas Leis Municipais nºs 2235, de 02/10/1987 2248, de 19/11/1987 ; 2265, de 17/12/1987; 2269, de 30/12/1987; 2273, de 20/01/1988; 2276, de 15/03/1988; 2377, de 09/12/1988 ; 2414, de 21/06/1989; 2515, de 03/05/1990; 2538, de 21/06/1990; 2794, de 08/10/1992; 2844, de 28/12/1992; 2856, de 18/01/1993; 3011, de 30/12/1993; 3070, de 06/07/1994; 3133, de 29/12/1994 e 3138, de 05/01/1995.