Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 2602 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO. 2823 - APROVA O QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS (PLANO DE CARGOS) . 2825 - REGULA CONCESSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2832 - PROMOVE ISONOMIA DE VENCIMENTOS ENTRE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA. 2838 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE). 2841 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1931 (ESTATUTO). 2844 - CRIA OS CARGOS E EMPREGOS QUE MENCIONA, ALTERANDO AS LEIS 2181 E 1975 (PLANO DE CARGOS) E 2845 QUE ALTEROU A LEI 2823 (PLANO DE CARGOS)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.931, de 26 de outubro de 1984DISPÕE SOBRE E ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO
Altera o(a)
Lei nº 1.975, de 16 de janeiro de 1985DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR, APROVA PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS, REORGANIZA OS QUADROS DE SERVIDORES, DETERMINA ENQUADRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CRIA O FAPS. CRIA O CONSELHO DO FAPS.- PLANO DE CARGOS - FAPS
Altera o(a)
Lei nº 2.181, de 29 de janeiro de 1987INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.975, COM ALTERAÇÕES DE SEUS ANEXOS, PROPÕE REVERSÃO AO REGIME TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.602, de 31 de janeiro de 1991INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO VOLTARREDONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.823, de 14 de dezembro de 1992APROVA O QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.- PLANO DE CARGOS
Revoga integralmente o(a)
REGULA A CONCESSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.832, de 16 de dezembro de 1992PROMOVE ISONOMIA DE VENCIMENTOS ENTRE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.838, de 23 de dezembro de 1992DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
Altera o(a)
Lei nº 2.845, de 28 de dezembro de 1992ALTERA A LEI Nº 2.823/92 RELATIVA AO QUADRO DE PESSOAL DA SMF.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.841, de 28 de dezembro de 1992ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931.- ESTATUTO DO SERVIDOR
Altera o(a)
Lei nº 2.844, de 28 de dezembro de 1992CRIA OS CARGOS E EMPREGOS QUE MENCIONA, MODIFICANDO A LEI Nº 2181 QUE ALTERA A LEI 1975, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Prefeito Paulo César Baltazar da Nóbrega