Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO II, E ALTERA OS ANEXOS II, ÍTEM VII E VI, ÍTEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181/87 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.181, de 29 de janeiro de 1987INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.975, COM ALTERAÇÕES DE SEUS ANEXOS, PROPÕE REVERSÃO AO REGIME TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.377, de 09 de dezembro de 1988ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ENQUADRAMENTO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO, ALTERA OS ANEXOS II, ITEM VII E VI, ITEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 2248. - PLANO DE CARGOS
Inconstitucional Revogada pela Lei Municipal nº 2377, de 09/12/1988.