Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ENQUADRAMENTO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO, ALTERA OS ANEXOS II, ITEM VII E VI, ITEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 2248. - PLANO DE CARGOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.181, de 29 de janeiro de 1987INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.975, COM ALTERAÇÕES DE SEUS ANEXOS, PROPÕE REVERSÃO AO REGIME TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.248, de 19 de novembro de 1987ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO II, E ALTERA OS ANEXOS II, ÍTEM VII E VI, ÍTEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181/87 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.423, de 06 de julho de 1989MODIFICA A LEI Nº 2.377, ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Norma correlata
Lei nº 2.575, de 07 de novembro de 1990ESTENDE AOS PROFESSORES MUNICIPAIS OS BENEFÍCIOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.377/88 E 2.423/89 QUE ALTERARAM A LEI 1975 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Alterada pela Lei Municipal nº 2423, de 06/07/1989. Revogada pela Lei Municipal nº 2517, de 04/05/1990.