Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ESTENDE AOS PROFESSORES MUNICIPAIS OS BENEFÍCIOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.377/88 E 2.423/89 QUE ALTERARAM A LEI 1975 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.975, de 16 de janeiro de 1985DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR, APROVA PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS, REORGANIZA OS QUADROS DE SERVIDORES, DETERMINA ENQUADRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CRIA O FAPS. CRIA O CONSELHO DO FAPS.- PLANO DE CARGOS - FAPS
Norma correlata
Lei nº 2.377, de 09 de dezembro de 1988ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ENQUADRAMENTO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO, ALTERA OS ANEXOS II, ITEM VII E VI, ITEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 2248. - PLANO DE CARGOS
Norma correlata
Lei nº 2.423, de 06 de julho de 1989MODIFICA A LEI Nº 2.377, ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.702, de 12 de novembro de 1991ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.575.
Alterada pela Lei Municipal nº 2702, de 12/11/1991.