Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ESTABELECE O QUADRO SUPLEMENTAR DA CÂMARA APLICANDO-SE-LHES O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1613, 1975 E 2181.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.613, de 27 de agosto de 1980DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS REGIDO PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CARGOS
Norma correlata
Lei nº 1.975, de 16 de janeiro de 1985DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR, APROVA PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS, REORGANIZA OS QUADROS DE SERVIDORES, DETERMINA ENQUADRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CRIA O FAPS. CRIA O CONSELHO DO FAPS.- PLANO DE CARGOS - FAPS
Norma correlata
Lei nº 2.181, de 29 de janeiro de 1987INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.975, COM ALTERAÇÕES DE SEUS ANEXOS, PROPÕE REVERSÃO AO REGIME TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Norma correlata
Lei nº 2.357, de 27 de novembro de 1988ALTERA O ANEXO IV DA LEI 2.160 , EXTINGUE O QUADRO SUPLEMENTAR DA CÂMARA CRIADO PELA LEI Nº 2220 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CARGOS
Revogada pela Lei Municipal nº 2357, de 27/10/1988.