Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.688.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.206.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE ENTREGA DE PANFLETOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO I DO ITEM A DA LEI Nº 2380/2008
ALTERA A TABELA I DA LEI Nº 2470/2009.
DISPOE PROMOVER NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS EDUCATIVAS SOBRE USO DE ALCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO.
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO EM LOCAIS APROPRIADOS DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CANCER GINECOLOGICO E DE MAMA PARA FUNCIONARIAS PUBLICAS COM IDADE SUPERIOR OU IGUAL A 30 ANOS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CASA LAR HELIA LEITE DOS SANTOS GONÇALVES. REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICIPIO DE VASSOURAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE 6 MESES PRORROGAVEL UMA VEZ POR IGUAL PERIODO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI Nº 2.285 DE 13.04.07 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E NUMERO DE VAGAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA PROVIMENTO ATRAVES DO CONCURSO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE E14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO POR SERVIDOR DE IGUAL CATEGORIA DE OUTROS MUNICIPIOS EM CASO DE INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TELEFONES CELULARES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS TABELS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 799/2008
DISPOE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I ITEM B ANEXO II E ANEXO III DA RESOLUÇAO Nº 716/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VASSOURAS BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A SEMANA OLIMPICA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 15/01/2010