Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R42.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VASSOURAS A REALIZAR OBRAS EXTERNAS NO PREDIO DA RODOVIARIA MAURICIO DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DO EXAME ANUAL PREVENTIVO DO CANCER DE PROSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA E CRIA PARAGRAFOS AO ART.34 DA LEI Nº1.100/78 (PARCELAMENTO DO SOLO)
PROIBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, TAMBEM CONHECIDAS COMO PULSEIRAS DO SEXO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULARES E A COMERCIALIZAÇÃO DAS MESMAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS.
DISPOE SOBRE AS ALTERAÇOES DOS ANEXOS I ITEM B, ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 822/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$222.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$377.000,00(TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO §1º DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LEI 2.462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008)
INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 2533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010 QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EDUCADORA PROFESSORA DONA MARIA JOSÉ RANGEL DE ARAÚJO PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ RANGEL DE ARAÚJO
ALTERA A LEI N.º 2285 DE 13.04.07 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E NÚMERO DE VAGAS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 197.000,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A MEMBROS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 203.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 30/04/2010