Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A CULTURA, INSTITUI O INCENTIVO A CRIAÇAO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO DE VASSOURAS-RJ E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O MÊS DA MELHOR IDADE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº 2518/2009.
DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA A DETECÇÃO DA DIABETES NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$51.000,00 (CINQUENTA E HUM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. OBS.: PROGRAMA FARMACIA POPULAR.
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VASSOURAS A SEMANA DE AÇOES SOCIAIS.
INSTITUI A CARTEIRA DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MARCOS DE CARVALHO WAGER RUSSEL A RUA C DO LOTEAMENTO VENEZA PARK, BAIRRO CAMPO LIMPO.
DISPOE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE DOAÇAO DE ORGAOS E TECIDOS NAS UNIDADES DE ENSINOS, CENTRO DE SAUDE E DEMAIS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XIV DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LEI 2.462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008)
ACRESCENTA-SE O §3º AO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LEI 2.462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008)
DA DENOMINAÇAO DE ANISIO ROSA SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA PROFESSOR MARCELO PINTO COM A TRAVESSA FERNANDO PINHA CUNHA NO PARQUE JK
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PAR AO CARGO DE VIGIA E MERENDEIRA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
CRIA OS EMPREGOS OPUBLICOS DE AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AUTARQUIA.
ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº2379/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS: REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE PREFERENCIA NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESULTANTES DE PROGRAMAS EXECUTADOS PELO EXECUTIVO, A PORTADORES DE DOENÇAS QUE ESPECIFICA.
INSTITUI NORMAS DE COMBATE A DENGUE NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E OUTRAS ENDEMIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO IMOVEL DO POLO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$2.818.813,66 (DOIS MILHOES OITOCENTOS E DEZOITO MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 12/06/2010