Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº2.538 DE 15 DE JANEIRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$63.000,00 (SESSENTA E TRES MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A PRESENÇA DE FUNCIONARIOS BANCARIOS PARA AUXILIO NA UTILIZAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICOS NAS AGENCIAS BANCARIAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE VASSOURAS
FICA INSTITUIDO O DIA DO PRODUTOR RURAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAL PERMANENTE INSERVIVEL E SERVIVEIS NAO UTILIZADOS QUE POSSAM A SER DOADOS
INSITUI O PROJETO IDOSO SAUDAVEL NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.
ESTABELECE NOTIFICAÇAO COMPULSORIA EM CASOS DE VIOLENCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA MECANISMOS DE PREVENÇAO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SANTUARIO ESPIRITA SAO FRANCISCO XAVIER NESTA CIDADE.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$441.760,64 (QUATROCENTOS E QUARENTA E HUM SETECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA VIUVA FRANCISCO FERREIRA PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA FRANCISCO DA SILVA FERREIRA.
FIXA PERCENTUAL AOS IDOSOS NOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CIONCEDER DE DIREITO REAL DE USO ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE VASSOURAS.
OBRIGA A REDE BANCARIA DE VASSOURAS A CRIAR LOCAL ONDE HAJA CADEIRAS PARA USO DA 3ªIDADE, DEFICIENTES FISICOS E GESTANTES.
ALTERA A DATA DO EVENTO DA SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLENCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CALENDARIO OFICIAL FIXADO NA LEI Nº2.521/2009.
DÁ DENOMINAÇAO DE RUA DELCIO LOPES DE MATTOS A RUA PROJETADA B 12, BAIRRO BARREIRO.
CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLOGICO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h08 · Norma mais recente da lista: 23/07/2010