Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PARADA DOS ONIBUS URBANOS SOMENTE NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, QUANDO ESTA FOR SOLICITADA POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISICA.
INSTITUI O ORGANOGRAMA INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCICIOS 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO O TITULO DE SERVIDOR PUBLICO PADRÃO.
CONCEDER HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.
DA DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE VEREADOR JOAO BAPTISTA TAMIOZZO LOCALIZADA NA PRAÇA ARMENIO ROCHA DE MIRANDA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO SOCIAL VEREADOR WANTUIL DA SILVA PINHEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA ARMENIO ROCHA MIRANDA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL CARLOS JOSE CARDOSO LOCALIZADO NA PRAÇA ARMÊNIO ROCHA MIRANDA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE PASSEIO TURISTICO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA.
DISPOE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ESTOCAGEM CLANDESTINAS DE BOTIJÕES DE GAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. REF.: MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR.
INSTITUI A FARMACIA POPULAR DO BRASIL NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO IMOVEL DO POLO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$2.726.745,83(DOIS MILHOES SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCICIO DE 2011
DISPOE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$148.450,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$148.450,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA PROVIMENTO ATRAVES DE CONCURSO PUBLICO COM CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 26/10/2010