Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER CASOS DE DENGUE, PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 138 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO ATRAVES DO CURSO SEQUENCIAL EM GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÃO COM VISTAS A OPERACIONALIZAR MÃO DE OBRA PARA O PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$1.834.666,61 (UM MILHAO, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LAUDELINO MARTINS LEAL LOCALIZADA NA LATERAL DA PRAÇA DA MATRIZ EM FRENTE A IGREJA CATOLICA NO DISTRITO DE FERREIROS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WALDIR GOMES GUIMARÃES LOCALIZADA AO REDOR DA PRAÇA ARMENIO ROCHA MIRANDA ENTRE AS ESQUINAS DA RUA GERALDO DA SILVEIRA E RUA DOS FRANCISCANOS EM ANDRADE PINTO.
ALTERA A LEI Nº 2053 DE 18 DE JUNHO DE 2003 QUE INSTITUIU O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E CRIA A SEMANA DO EVANGELICO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAS E UNIDADES DE ATENDIMENTO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE VASSOURAS POSSUIREM E DISPONIBILIZAREM PARA UTILIZAÇÃO MACAS, CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇOES ANTIBULLYING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PUBLICAS OU PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LEI 2.462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008)
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$590.421,04 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO IMOVEL DO POLO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA MUSICA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.
DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO VIA CONCORRENCIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MAJORA VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES PUBLICOS INTEGRANTES DO QUATRO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009.
REVOGA O PARAGRAFO UNICO E CAPUT DO ART.5º DA REVOLUÇÃO Nº 716 DE 03 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL BNDES ATRAVÉS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$4.249.851,28 (QUATRO MILHOES DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E HUM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h33 · Norma mais recente da lista: 07/04/2011
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026