Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VASSOURAS A CONTRATAR CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS, RATIFICANDO OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA EM CONSTRUÇÃO DA RUA ANTENOR CARAVANA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO, NESTE MUNICIPIO, DE PRAÇA BALDUINO PEDRO DA SILVA.
DENOMINA DE RUA MANOEL LOPES DE CARVALHO A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO "ASTE SILVEIRA" LOCALIZADA NO TRECHO VASSOURAS-BARAO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115 NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO.
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO "ASTE SILVEIRA" LOCALIZADA NO TRECHO VASSOURAS-BARAO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115 NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 2201 DE 22 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
DENOMINA DE RUA MOACYR RIBEIRO A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO "ASTE SILVEIRA" LOCALIZADA NO TRECHO VASSOURAS-BARÃO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115 NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DA AUTORIA DE LEI SANCIONADA.
DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCICIO DE 2012
ACRESCENTA-SE ITEM III NO §2º DO ART.6º DA LEI Nº 2.533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010.
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE CONTEUDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TORAL DE R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$30.500,00 (TRINTA MIL QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 14 E 128 DA LEI Nº 1024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976 QUE ESTABELECE O CODIGO DE POSTURAS DE VASSOURAS.
ALTERA ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VASSOURAS -RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI Nº 1.835 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999 QUE CRIA O POLO INDUSTRIAL DE VASSOURAS.
DISPOE SOBRE ASSEDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO.
ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART.179 DA LC 27/2012 - CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRONICAS GRAVES, BEM COMO EM CASO DE DEPENDENTES PORTADORES DAS MESMAS DOENÇAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$138.797,01 ( CENTO E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E HUM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PREVENÇÃO Á OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h14 · Norma mais recente da lista: 18/07/2011