Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO MARQUES À QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE COSTA.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGO A RESOLUÇÃO 817/2009 QUE TRATA DA MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA "LILINHO" E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BARAO DE SAO LUIS A RUA LOCALIZADA NA LATERAL DA PRAÇA SEBASTIÃO DE LACERDA, ATRAS DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE VASSOURAS.
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROMOVER DOAÇÃO DE VEICULOS DE SEU PATRIMONIO PARA OUTROS ORGAOS PUBLICOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$3.567.870,40 (TRES MILHOES QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS AO PASTOR VITOR MACHADO DA ROCHA.
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES
CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO EXMO.SR. FRANCISCO DORNELLES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$3.999.723,15 ( TRES MILHOES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E TRES REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1870 DE 24 DE MAIO DE 2000, QUE DISPOE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A COLETA SELETIVA INTERNA DE PAPEL E COPOS PLASTICOS RECICLAVEIS NA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 721 DE 06 DE SETEMBRO DE 2006,QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E AGENTES POLITICOS
ALTERA A LEI Nº1724 DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$2.613.221,82 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E TREZE MIL DUZENTOS E VINTE E HUM OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 2.163/2006 E SUA EMENTA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h05 · Norma mais recente da lista: 25/11/2011