Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A APLICAÇÃO PARA PACIENTES, PREVIAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM.
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CURSO PRÉ VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA.
ALTERA O CAPUT DO ART.1º DA LEI Nº 1739/96 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DE TAXA DE RENOVAÇÃO DAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTAS DA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$1.326.556,92 (HUM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2.651/2011. OBS.; AUMENTO DO SERVIDORES DA CÂMARA.
INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 20.500.000,00 (VINTE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS DA LEI N 2558 DE 06 DE MAIO DE 2010 E DA LEI N 2607 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 COM O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTAVEIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 2012 DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS, FAZENDAS, SITIOS E OUTROS AFINS, QUE POSSUAM EM SUAS PROPRIEDADES MATAS, FLORESTAS E VEGETAÇÃO NATIVA NO MUNICIPIO A MANTEREM SUAS DIVISAS COM ACEIROS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA PLINIO DE OLIVEIRA SOARES, LOCALIZADA EM FRENTE A RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL NAS PROXIMIDADES DO Nº1136 NA ESTIVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM EMPRESA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.
CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA- LILINHO.
ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº2.532/2010
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE LUIS DE OLIVEIRA DA SILVA "BAIANINHO" A RUA 10 LOCALIZADA NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ.
INSTITUI O AUXILIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 25/04/2012