Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$4.483.154,82 ( QUATRO MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CENTO E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES
CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL PICCIANI
CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS AO DEPUTADO ESTADUAL IRANILDO CAMPOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE NO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL DE CASTRO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCICIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA E DA CROTALARIA JUCEA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MATADOURO ASSOMMA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$142.800,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS REAIS) E CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$913.370,88 (NOVECENTOS E TREZE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.056.170,88 (UM MILHÃO, CINQÜENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RICARDO CARVALHO PINTO A QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA JOSE MONTEIRO SOARES FILHO BAIRRO MATADOURO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO DE DANÇA ZIZA MENDES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$1.420.720,95 ( HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$30.294,30 ( TRINTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
FIXA PERCENTUAL DE VAGAS EM EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS PARA INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$31.000,00 (TRINTA E HUM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQÜICULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
VEDA OCUPAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS.
DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ENTORNO DA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 14/09/2012