Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE DR JOSE AMARAL MARTINS A SUBUNIDADE DE SAUDE DO DISTRITO DE TINGUA.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
REJEITA RECURSO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO NIVEL CCCMV-05 DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
ALTERA TABELA II DA RESOLUÇÃO N° 823/2009.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO N° 831/2010.
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZA BARBOSA DOS REIS À ESTRADA MASSAMBARÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ, EM VASSOURAS/ RJ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAMOV - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPTS, QUE AUTORIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.835 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE CRIA O PÓLO INDUSTRIAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.075.950,49 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2011.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$706.490,20 (SETECENTOS E SEIS QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE SANDRA HELENA DE ANDRADE GONÇALVES COELHO A QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA MARIA CRISTINA BAIRRO ESQUINA DA ALEGRIA VASSOURAS/RJ
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AFIRMAR CONVÊNIO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SUL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 85 E 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 27 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h14 · Norma mais recente da lista: 21/03/2013