Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VASSOURAS O MES DE MAIO COMO SENDO O MES DA MELHOR IDADE.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O DIPLOMA DE MERITO EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PREMIO CULTURAL VASSOURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RATIFICA O PROTOCOLA DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS QUE VISAM A CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DO MEDIO VALE DO PARAIBA.
INSTITUI A HONRARIA COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS NO PODER LEGISLATIVO.
CRIA O PREMIO EMPRESA PARCEIRA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
INSTITUI NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO A DISTINÇÃO HONORIFICA DENOMINADA MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART.24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº24 DE 20/02/2002 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE VASSOURAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE VASSOURAS PARA PERIODO DE 2010-2013 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO
ALTERA O ART.14,§1º DA LEI Nº2082 DE 27/02/2004 QUE CRIOU O FUBREVAS.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
INCLUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLENCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICPIO DE VASSOURAS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLINHA DE FUTSAL GENTE QUE FAZ.
ALTERA A LEI Nº2015 DE 18/07/2002 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS , REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
ALTERA O TEOR DA LEI Nº2364 DE 18/12/2007 NO TOCANTE AO NOME DA CRECHE MUNICIPALIZADA DO BAIRRO MANCUSI.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ILE ODE E OXUM NESTA CIDADE.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$2.599.061,69 (DOIS MILHOES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 10/12/2009