Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$304.439,59 (TREZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMOR DE BICHO
DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTES, ARMAZENAGEM, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.
INSTITUI INCENTIVOS NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AMOR AOS BICHOS E AO MEIO AMBIENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA OGUM COM IANSÃ - CEOI NESTA CIDADE.
CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO DR.WILLIAN CARLOS MOREIRA DA ROCHA.
INSTITUI CRITÉRIOS PARA ENCAMINHAMENTO DE INTERNAÇÃO DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE DOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA MANUEL CONGO AO SR.ANTHONY WILLIMN MATHEUS DE OLIVEIRA
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇAO VOLUNTARIA DE PERCENTUAIS DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS, SERVIDORES PUBLICOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART.1º DA LEI Nº2303 DE 12/06/07.
INTRODUZ O QUESITO COR ( TODOS SOMOS IRMAOS, SENDO FILHOS DO MESMO PAI) NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SAUDE, BEM COMO NOS BANCOS DE DADOS UTILIZADOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS E DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR DO QUESITO COR
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO VOLUNTARIA DE PERCENTUAIS DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLITICOS, SERVIDORES PUBLICOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS.
AUTORIZA A MUDANÇA TEMPORARIAMENTE DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOUARS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
AUTORIZA A MUDANÇA TEMPORARIAMENTE DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$28.692,63 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS SESSENTA E TRES CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOT TOTAL DE R$4.528.000,00 (QUATRO MILHOES QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$2.618.356,65 (DOIS MILHOES E SEISCENTOS E DEZOITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 19/10/2009