Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA CONVÊNIO DEPEN Nº 08/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE 10% AO LIMITE ESTABELECIDO NO ITEM II DO ART. 5º DA LEI Nº 1192/1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE NOVA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1135 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1115/1979, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO VASSOURENSE NO XX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFICIALIZAR O NOME: "ESQUINA DO MIGUEL" À CONFLUÊNCIA DAS RUAS CAETANO FURQUIM COM VISCONDE DE ARAXÁ.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MANOEL VIEIRA MUNIZ À RUA DO POSTO DE SAÚDE MARIANA ALBURQUERQUE DE AVELAR.
ALTERA SÍMBOLO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1084 DE 29 DE JUNHO DE 1978 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1980.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PROFESSOR GEORGE JACOB ABDUE A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES.
DISPÕE SOBRE LEGISLAÇÃO DE IMÓVEIS, ISENÇÃO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE GOVERNO, DEFININDO A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E ADMINISTRATIVO (PLANDEV) DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO DE 1983/1988.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VEREADOR LUIZ SORES DA SILVA A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL,SRA. HERONDINA TAVARES FERNANDES.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALE PARAÍBA - CODIVAP/RJ.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR EUNICIO ANDREIOLO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 29/11/1983
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026