Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS, ISENÇÃO DA MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS AUTORIZADA A PROMOVER E SEDIAR NESTA CIDADE O 2º TORNEIRO DE FUTEBOL DE SALÃO ENTRE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PORCINA MORAES A RUA PROJETADA ORIUNDA DA APROVAÇÃO DO RELOTEAMENTO DAS ÁREAS C.D.E. DE PROPRIEDADE DE D. ZENITH MORAES HASSABE, SITUADA NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA PROFESSOR JOAQUIM COIMBRA A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ROSA LACERDA DE ATHAYDE A UM LOGRADOURO DA CIDADE DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO COSTA A UM LOGRADOURO DA CIDADE DE VASSOURAS.
EMENDA ADITIVA À LEI MUNICIPAL Nº 1063 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, SEM MULTA, MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, OS DÉBITOS FISCAIS, COM EXCEÇÃO APENAS DOS DÉBITOS JÁ AJUIZADOS.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE OLIVEIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM PATY DO ALFERES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ VIEIRA DA COSTA A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, SEDIADO NA CIDADE DE VASSOURAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO MATTOSO CÂMARA A UM LOGRADOURO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE PROPAGANDA EM VEÍCULOS-TÁXIS E DE TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VEREADORES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EM PARQUE BARCELLOS NO DISTRITO DE PATY DO ALFERES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 04/07/1984