Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. JOEL VENTURINI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. ERNANI PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ OVÍDIO ROMEIRO NETO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR ODILON VIEIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE VASSOURAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR NO MERCADO DE CAPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR PEDRO OSWALDO MOREANO SAGASTI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DA SILVA MARTINS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO CAPITÃO GLÁUCIO LEITÃO VIDAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR WILSON GUEDES PINTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A JOSÉ DA TRINDADE SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SENHORA EDNA ROBINSON DE REZENDE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE À SENHORA OLGANIRA ESPÍNDOLA CARVALHEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO CASAL JOSÉ CASSIO DE LACERDA E FÁTIMA MARIA BOARETTO SOARES DE LACERDA.
OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 259.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA MADALENA LOPES DE MELLO MARTINS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR SEBASTIÃO DE SALLES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO PASTOR MOISES ANTONIO DOS SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA HELOISA HELENA TRINDADE BATISTA.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO NOME DA RUA VEREADOR ANTÔNIO RAMOS MOREIRA DA RUA A PARA A RUA 5, EM PATY DO ALFERES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 06/09/1984